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["RGF Simplificado"]
["RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO "]
["VERSÃO: v13 "]
["VIGÊNCIA: 06/01/2025 "]
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["Ente: 4309100 - Gramado/RS"]
["Poder: L - Legislativo"]
["Instituição: 9784 - Câmara de Vereadores de Gramado - RS"]
["Exercício: 2025"]
["Periodicidade: SEMESTRAL"]
["Período: 2º semestre"]
[]
["Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal "]
["Quadro: Despesa com Pessoal "]
["Rótulo: Padrão "]
["Despesa com Pessoal ","Despesa Executada com Pessoal "]
[null,"DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) "]
[null,"LIQUIDADAS ",{"$nulls":12},"INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) "]
[null,"<MR-11> ","<MR-10> ","<MR-9> ","<MR-8> ","<MR-7> ","<MR-6> ","<MR-5> ","<MR-4> ","<MR-3> ","<MR-2> ","<MR-1> ","<MR> ","TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) "]
["Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) "]
["  DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) ",{"v":274221.53,"d":"274,221.53"},{"v":277920.49,"d":"277,920.49"},{"v":290729.26,"d":"290,729.26"},{"v":307973.41,"d":"307,973.41"},{"v":298627.26,"d":"298,627.26"},{"v":309408.95,"d":"309,408.95"},{"v":374454.4,"d":"374,454.40"},{"v":311104.38,"d":"311,104.38"},{"v":311118.77,"d":"311,118.77"},{"v":301144.19,"d":"301,144.19"},{"v":310846.45,"d":"310,846.45"},{"v":424843.25,"d":"424,843.25"},{"v":3792392.34,"d":"3,792,392.34"},{"v":-1807.72,"d":"-1,807.72"}]
["    Pessoal Ativo ",{"v":274221.53,"d":"274,221.53"},{"v":277920.49,"d":"277,920.49"},{"v":290729.26,"d":"290,729.26"},{"v":307973.41,"d":"307,973.41"},{"v":298627.26,"d":"298,627.26"},{"v":309408.95,"d":"309,408.95"},{"v":374454.4,"d":"374,454.40"},{"v":311104.38,"d":"311,104.38"},{"v":311118.77,"d":"311,118.77"},{"v":301144.19,"d":"301,144.19"},{"v":310846.45,"d":"310,846.45"},{"v":424843.25,"d":"424,843.25"},{"v":3792392.34,"d":"3,792,392.34"},{"v":-1807.72,"d":"-1,807.72"}]
["      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis ",{"v":225598.12,"d":"225,598.12"},{"v":227320.46,"d":"227,320.46"},{"v":240193.52,"d":"240,193.52"},{"v":254450.61,"d":"254,450.61"},{"v":242214.4,"d":"242,214.40"},{"v":257518.82,"d":"257,518.82"},{"v":322713.14,"d":"322,713.14"},{"v":254492.67,"d":"254,492.67"},{"v":256163.76,"d":"256,163.76"},{"v":247803.71,"d":"247,803.71"},{"v":255442.26,"d":"255,442.26"},{"v":339264.98,"d":"339,264.98"},{"v":3123176.45,"d":"3,123,176.45"}]
["      Obrigações Patronais ",{"v":48623.41,"d":"48,623.41"},{"v":50600.03,"d":"50,600.03"},{"v":50535.74,"d":"50,535.74"},{"v":53522.8,"d":"53,522.80"},{"v":56412.86,"d":"56,412.86"},{"v":51890.13,"d":"51,890.13"},{"v":51741.26,"d":"51,741.26"},{"v":56611.71,"d":"56,611.71"},{"v":54955.01,"d":"54,955.01"},{"v":53340.48,"d":"53,340.48"},{"v":55404.19,"d":"55,404.19"},{"v":85578.27,"d":"85,578.27"},{"v":669215.89,"d":"669,215.89"},{"v":-1807.72,"d":"-1,807.72"}]
["    Pessoal Inativo e Pensionistas "]
["      Aposentadorias, Reserva e Reformas "]
["      Pensões "]
["    Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de \n    contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) "]
["    Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente "]
["  DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) "]
["    Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária "]
["    Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração "]
["    Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração "]
["    Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados "]
["    Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos \n    Vinculados (CF, art. 198, §11) "]
["    Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de \n    Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) "]
["    Outras Deduções Constitucionais ou Legais "]
["  DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) ",{"v":274221.53,"d":"274,221.53"},{"v":277920.49,"d":"277,920.49"},{"v":290729.26,"d":"290,729.26"},{"v":307973.41,"d":"307,973.41"},{"v":298627.26,"d":"298,627.26"},{"v":309408.95,"d":"309,408.95"},{"v":374454.4,"d":"374,454.40"},{"v":311104.38,"d":"311,104.38"},{"v":311118.77,"d":"311,118.77"},{"v":301144.19,"d":"301,144.19"},{"v":310846.45,"d":"310,846.45"},{"v":424843.25,"d":"424,843.25"},{"v":3792392.34,"d":"3,792,392.34"},{"v":-1807.72,"d":"-1,807.72"}]
[]
[]
["Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal "]
["Quadro: DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal "]
["Rótulo: Padrão "]
["DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal ","DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal "]
[null,"Valor ","% sobre a RCL Ajustada "]
["DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal "]
["  RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) ",{"v":527715840.25,"d":"527,715,840.25"}]
["  (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais \n  (art. 166-A, §1º, da CF) ",{"v":2757235,"d":"2,757,235.00"}]
["  (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada \n  (art. 166, § 16, da CF) ",{"v":2419625,"d":"2,419,625.00"}]
["  (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes \n  comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) ",{"v":1135464,"d":"1,135,464.00"}]
["  (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais "]
["  = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM \n  PESSOAL (V) ",{"v":521403516.25,"d":"521,403,516.25"}]
["  DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) ",{"v":3790584.62,"d":"3,790,584.62"},0.73]
["  LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) ",{"v":31284210.98,"d":"31,284,210.98"},{"v":6,"d":"6.00"}]
["  LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) ",{"v":29720000.43,"d":"29,720,000.43"},{"v":5.7,"d":"5.70"}]
["  LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) ",{"v":28155789.88,"d":"28,155,789.88"},{"v":5.4,"d":"5.40"}]
[]
[]
["Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal "]
["Quadro: Notas Explicativas "]
["Rótulo: Padrão "]
["Notas Explicativas ","Valores "]
[null,"31/12/2025 "]
["Notas Explicativas "]
["  Notas Explicativas ",""]
[]
[]
["Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com \nPessoal "]
["Quadro: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal "]
["Rótulo: Padrão "]
["Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal ","Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal "]
[null,"Exercício em que Excedeu o Limite ",null,null,"Exercício do Primeiro Período Seguinte ",null,null,"Exercício do Segundo Período Seguinte "]
[null,"No Quadrimestre/Semestre ",null,null,"Primeiro Período Seguinte ",null,null,"Segundo Período Seguinte "]
[null,"Limite Máximo (a) ","% DTP (b) ","% Excedente (c) = (b-a) ","Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) ","Limite (e) = (b-d) ","% DTP (f) ","Redutor Residual (g) = (f-a) ","Limite (h) = (a) ","% DTP (i) "]
["Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal "]
["  Valores Percentuais "]
[]
[]
["Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com \nPessoal "]
["Quadro: Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) "]
["Rótulo: Padrão "]
["Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) ","Percentual "]
[null,"Percentual "]
["Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) "]
["  Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) "]
["  DTP em 2021 (XII) (%) "]
["  Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) "]
["  Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) "]
[]
[]
["Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com \nPessoal "]
["Quadro: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. \n15 da LC 178/2021) "]
["Rótulo: Padrão "]
["Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) ","Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) "]
[null,"2021 ","2022 ","2023 ","2024 ","2025 ","2026 ","2027 ","2028 ","2029 ","2030 ","2031 ","2032 "]
["Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC \n178/2021) "]
["  RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM \n  PESSOAL (VII) "]
["  DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) "]
["  % DTP (VIII / VII) "]
["  LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) "]
[]
[]
["Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com \nPessoal "]
["Quadro: Notas Explicativas "]
["Rótulo: Padrão "]
["Notas Explicativas ","Valores "]
[null,"31/12/2025 "]
["Notas Explicativas "]
["  Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de \n  Retorno ",""]
["  Notas Explicativas ",""]

{"sheet":"RGF-Anexo 05","index":1,"n_rows":41,"n_cols":10,"rows_kept":41,"merged":[[16,0,20,0],[16,1,16,9],[17,1,17,9],[18,1,20,1],[18,2,18,5],[18,6,20,6],[18,7,20,7],[18,8,20,8],[18,9,20,9],[19,2,19,3],[19,4,20,4],[19,5,20,5],[20,2,20,2],[20,3,20,3],[37,0,38,0],[37,1,37,1],[38,1,38,1]],"flags":["formulas_cached_only"]}
[]
["RGF Simplificado"]
["RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO "]
["VERSÃO: v13 "]
["VIGÊNCIA: 06/01/2025 "]
[]
["Ente: 4309100 - Gramado/RS"]
["Poder: L - Legislativo"]
["Instituição: 9784 - Câmara de Vereadores de Gramado - RS"]
["Exercício: 2025"]
["Periodicidade: SEMESTRAL"]
["Período: 2º semestre"]
[]
["Grupo: Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a \nPagar "]
["Quadro: Disponibilidade de Caixa "]
["Rótulo: Padrão "]
["Disponibilidade de Caixa ","Disponibilidade de Caixa "]
[null,"Disponibilidade de Caixa "]
[null,"DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) ","OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS ",{"$nulls":3},"DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO) (f)=(a-(b+c+d+e)) ","RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g) ","EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) ","DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO) (h) = (f - g) "]
[null,null,"Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos ",null,"Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) ","Demais Obrigações Financeiras (e) "]
[null,null,"De Exercícios Anteriores (b) ","Do Exercício (c) "]
["TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) ",{"v":1680134.69,"d":"1,680,134.69"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":52973.93,"d":"52,973.93"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":1627160.76,"d":"1,627,160.76"},{"v":751157.24,"d":"751,157.24"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":876003.52,"d":"876,003.52"}]
["TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":38368.37,"d":"38,368.37"},{"v":-38368.37,"d":"-38,368.37"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":-38368.37,"d":"-38,368.37"}]
["  Recursos Vinculados à Previdência Social ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["  Recursos Vinculados a Fundos ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["  Recursos de Operações de Crédito ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["  Recursos de Alienação de Bens/Ativos ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["  Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["  Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["  Outros Recursos Extraorçamentários ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":38368.37,"d":"38,368.37"},{"v":-38368.37,"d":"-38,368.37"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":-38368.37,"d":"-38,368.37"}]
["  Outros Recursos Vinculados ",{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":0,"d":"0.00"}]
["TOTAL (III) = (I + II) ",{"v":1680134.69,"d":"1,680,134.69"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":52973.93,"d":"52,973.93"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":38368.37,"d":"38,368.37"},{"v":1588792.39,"d":"1,588,792.39"},{"v":751157.24,"d":"751,157.24"},{"v":0,"d":"0.00"},{"v":837635.15,"d":"837,635.15"}]
[]
[]
["Grupo: Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a \nPagar "]
["Quadro: Notas Explicativas "]
["Rótulo: Padrão "]
["Notas Explicativas ","Valores "]
[null,"31/12/2025 "]
["Notas Explicativas "]
["  Notas Explicativas ",""]

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["RGF Simplificado"]
["RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO "]
["VERSÃO: v13 "]
["VIGÊNCIA: 06/01/2025 "]
[]
["Ente: 4309100 - Gramado/RS"]
["Poder: L - Legislativo"]
["Instituição: 9784 - Câmara de Vereadores de Gramado - RS"]
["Exercício: 2025"]
["Periodicidade: SEMESTRAL"]
["Período: 2º semestre"]
[]
["Grupo: Tabela 6.7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal "]
["Quadro: Receita Corrente Líquida "]
["Rótulo: Padrão "]
["Receita Corrente Líquida ","Valor Até o Semestre "]
[null,"Valor Até o Semestre "]
["Receita Corrente Líquida "]
["  Receita Corrente Líquida ",{"v":527715840.25,"d":"527,715,840.25"}]
["  Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com \n  Pessoal ",{"v":521403516.25,"d":"521,403,516.25"}]
[]
[]
["Grupo: Tabela 6.7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal "]
["Quadro: Despesa com Pessoal "]
["Rótulo: Padrão "]
["Despesa com Pessoal ","Valor Realizado no Período "]
[null,"VALOR ","% SOBRE A RCL AJUSTADA "]
["Despesa com Pessoal "]
["  Despesa Total com Pessoal - DTP ",{"v":3790584.62,"d":"3,790,584.62"},0.73]
["  Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <%> ",{"v":31284210.98,"d":"31,284,210.98"},{"v":6,"d":"6.00"}]
["  Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> ",{"v":29720000.43,"d":"29,720,000.43"},{"v":5.7,"d":"5.70"}]
["  Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> ",{"v":28155789.88,"d":"28,155,789.88"},{"v":5.4,"d":"5.40"}]
[]
[]
["Grupo: Tabela 6.7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal "]
["Quadro: Restos a Pagar "]
["Rótulo: Padrão "]
["Restos a Pagar ","Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa "]
[null,"RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO ","DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO) "]
["Restos a Pagar "]
["  Valor Total ",{"v":751157.24,"d":"751,157.24"},{"v":837635.15,"d":"837,635.15"}]
[]
[]
["Grupo: Tabela 6.7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal "]
["Quadro: Notas Explicativas "]
["Rótulo: Padrão "]
["Notas Explicativas ","Valores "]
[null,"31/12/2025 "]
["Notas Explicativas "]
["  Notas Explicativas ",""]